UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIA E AUTOMAÇÃO ELÉTRICAS
PEA-5899 - INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA – ANÁLISE SISTÊMICA AVANÇADA PARA AMÉRICA LATINA
EDGARD GONÇALVES CARDOSO
European Union regulation of gas transmission services: Challenges in the allocation of network resources through entry/exit schemes
Michelle Hallack, Miguel Vazquez
Resenha apresentada à Universidade de São Paulo como parte dos requisitos de avaliação da disciplina de Integração Energética – Análise Sistêmica Avançada para América Latina do curso de pós graduação stricto sensu em Energia, sob orientação do Profº. Dr. Miguel Edgar Morales Udaeta, e do Profº. MsC. Vinícius Oliveira da Silva.
O artigo “European Union regulation of gas transmission services: Challenges in the allocation of network resources through entry/exit schemes” tem por objetivo discutir o considerável potencial de redução das ineficiências, dos serviços de regulação da transmissão de gás, na União Europeia, pelo desenho de um mercado de curto prazo, analisando ações de equilíbrio do TSO (Transmission System Operator’s).
De acordo com o artigo, na União Europeia (EU) a definição de redes de gás comerciais está embasada em esquemas de entradas e saídas e mecanismos de balanceamento, onde o estabelecimento de legislações específicas para a temática em questão concorre para que a liquidez de mercados atacadistas aumente.
Os serviços de transmissão de gás na União Europeia são compartilhados entre diversos atores, independente dos perfis de uso, de modo a facilitar o comércio na região. Para que isso ocorra de maneira efetiva, a socialização dos serviços de rede de gás, bem como os fluxos comerciais, são embasados em acordos entre os agentes interessados, regulando todo os sistema. Assim, com esta análise, os autores do artigo estruturam seus argumentos para demonstrar que na prática o sistema oferece menos capacidade de transmissão comercial que a capacidade física existente na rede de gás, além de subsídios cruzados entre os serviços de pacote de linha entre usuários de alto e baixo perfil.
Na Seção 2, design de mercados baseados em hubs virtuais, os autores descrevem a lógica da atual regulamentação da União Europeia no que tange ao gás, salientando a relevância de certas decisões regulatórias para os resultados do mercado. Assim, é discutida a motivação para os mercados de gás baseados em hubs virtuais, destacando-se as barreiras à entrada na regulamentação ponto a ponto, o uso estratégico da contratação de capacidade e a especificidade de ativos na regulação ponto a ponto. Ainda na seção 2, complementa-se ao embasamento teórico inicial, são apresentados os elementos adicionais de design em mercados baseados em hubs virtuais, tais como o modo pelo qual a capacidade de transmissão é atribuída aos intervenientes no mercado e o modo pelo qual as características técnicas da rede de gás serão finalmente completadas pelos fluxos resultantes de negociações "cegas" de mercadorias. Apresenta-se ainda a alocação de capacidade de entrada e de saída e as regras dos mecanismos de balanceamento nos regulamentos de hub virtual.
Na Seção 3, os autores buscam apresentar um dos objetivos propostos pelo artigo, que é a identificação das limitações dos esquemas de entrada / saída para alcançar uma alocação de serviços de rede. É versada sobre os regulamentos europeus criados para lidar com os inconvenientes que possam surgir nos esquemas da entrada / saída. Por fim, a seção apresenta que as principais desvantagens são baseadas na passagem através dos problemas de alocação de rede ao mecanismo de balanceamento, de modo que a melhor alternativa para o operador do sistema de transmissão é recorrer à viabilidade de negócios anteriores. Essa é uma conclusão dos autores, baseada na literatura que formou as referências do artigo. Uma subseção do artigo define muito bem qual o objetivo dos autores nessa parte do trabalho: apresentar que existem regulações ineficientes a respeito das ofertas de serviços de rede na entrada / saída.
Na seção 4 são apresentados e discutidos os marcos regulatórios com a análise de três casos de compensação regimes: mecanismo de equilíbrio do Reino Unido, mecanismo de equilíbrio da Itália e mecanismo de equilíbrio da Espanha. Apesar julgar que faltou uma comparação mais abrangente e qualitativa entre os marcos supracitados, os três estudos de caso escolhidos na seção 4 do artigo, apesar de representarem diferentes conjuntos de ferramentas para equilibrar o sistema, foi demonstrado que, ainda que haja ferramentas diferentes, os critérios para definir a participação do TSO segue a mesma ideia.
Na Seção 5, remédios compatíveis com o processo existente de realização do mercado interno europeu foram prospectados e os autores demonstraram que a maioria das ineficiências atuais continuarão no mercado de gás da União Europeia, caso uma nova ferramenta de regulação de mercado não seja implementada para alocar os recursos de rede. São discutidos os o futuro do regulamento de entrada / saída da União Europeia e as diretrizes da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER).
O artigo cumpre o objetivo, destacando que a alocação aprimorada, com mecanismos de mercado, aloca serviços de rede de curto prazo, em vez de depender apenas dos operadores de sistemas de transmissão gerenciamento de recursos de rede, visto que as diretrizes propostas pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o balanceamento de rede gás não aborda explicitamente todas as desvantagens dos esquemas de entrada / saída existentes, proporcionando espaço para projetar mecanismos que aumentem a eficiência da alocação de rede a curto prazo. Além disso, destaca-se na conclusão que a implementação de regulamentos de entrada / saída não é simples, pois todos os problemas analisados no artigo estão associados à simplificação implícita na definição da rede comercial. Por fim, também ressalta-se a experiência americana, que, ainda com uma rede extremamente complexa, os custos de transação podem ser reduzidos através de uma variedade de soluções contratuais, além e esse mercado (americano) ser uma dos mais líquidos do mundo.
Referência
Hallack, M.; Vazquez, M. European Union regulation of gas transmission services Challenges in the allocation of network resources through entry exits chemes. Utilities Policy 25 (2013) pp. 23-32
